Atestado médico para home office: tire suas dúvidas
Recebeu atestado médico e está na dúvida se você é obrigado a trabalhar em casa (home office)? Saiba aqui quais são os seus direitos!
Em diversos momentos, ficamos doentes e precisamos de um atestado médico, mas quando estamos em home office surgem algumas dúvidas
Afinal, estamos falando de um novo modelo de trabalho que teve relevância durante o período de pandemia do Coronavírus.
Dessa forma, os novos trabalhadores não sabem como esse novo jeito de trabalhar funciona e, com isso, ficam com ainda mais dúvidasao ficarem doentes.
Nesse sentido, a maioria das dúvidas está relacionada com o uso do atestado médico, e se esse vale para home office.
Pois quando estamos com alguma enfermidade os médicos costumam sugerir o afastamento do trabalho. Isso, por sua vez, nos obriga a ficar de repouso em casa, o que é bem confuso quando já estamos de home office.
Portanto, se você faz parte desse novo tipo de trabalho, e quer tirar suas dúvidas, o texto a seguir vai te ajudar bastante. Assim sendo, se ficou curioso, é só continuar a leitura!
Atestado médico vale para home office?
Então, em nosso primeiro tópico vamos falar sobre uma das maiores dúvidas relativas ao atestado médico e o home office. Um atestado médico nada mais é que um documento legal, que comprova e atesta uma doença.
Porém, na maioria dos casos, essa doença impede que o paciente retorne ao trabalho enfermo, e isso é um problema para as empresas. Dessa forma, surge a dúvida sobre a validade do atestado médico para home office.
A lei que define as regras para o atestado médico no trabalho é a CLT, que no seu 6° artigo distingue os trabalhos presenciais do home office.
Portanto, uma das formas de se interpretar a lei é entendendo que cada um dos locais terá uma regra.
Por esse motivo, o atestado médico pode servir apenas para evitar que o trabalhador saia de casa e vá à empresa de maneira presencial.
Contudo, para impedir qualquer dúvida, é preciso que o médico preencha, de maneira bem clara, o documento.
Pois caso seja necessário o repouso completo, nem mesmo o home office é uma opção viável de trabalho.
Em suma, o atestado médico para home office é válido, mas para isso é importante que o conteúdo do documento seja bem explícito.
Afinal, a empresa precisa de uma prova legal, que confirme a necessidade de afastamento completo do trabalho.
Atestado médico e home office: isolamento é o mesmo que licença médica?
Com a chegada do novo coronavírus, diversas dúvidas começaram a surgir, sendo uma das principais relativa ao isolamento.
Pois a doença causada pelo Covid-19 exige que o portador fique afastado de todos, para impedir que a doença se alastre.
Porém, é importante entender que quando o médico solicita o isolamento, isso não é o mesmo que um atestado médico para home office. Pois em uma situação de isolamento o paciente ainda pode se manter em atividade laboral.
Contudo, é importante se manter distante do restante da equipe, e para isso é necessário atuar em home office. Na maioria dos casos, essa medida se aplica para casos de Covid-19.
Afinal, a síndrome respiratória é uma das mais graves doenças que surgiram nos últimos anos. Dessa forma, mesmo que o portador não apresente sintomas, ele precisa se isolar até que o vírus seja eliminado do corpo.
Afastamento médico é o mesmo que home office?
Diversas doenças estão circulando em nosso país, o que torna os atestados médicos ainda mais importantes. Porém, algumas empresas, a fim de manter o profissional atuante, usam o atestado como maneira de exigir o home office.
Dessa forma, quando um colaborador apresenta um documento médico que exija o afastamento completo das atividades, este não pode ser encaixado em home office.
Afinal, após a determinação médica para repouso, esse deve ser seguido à risca.
Visto que, em caso contrário, a doença que o profissional possui pode piorar e trazer diversos problemas para ele.
Além disso, caso a doença seja grave, mas o home office seja exigido, a qualidade e desempenho do profissional irá diminuir e muito.
Assim sendo, como já mencionamos acima, o essencial é que o atestado médico seja bem explícito sobre as necessidades do paciente. Pois com isso a empresa não terá problemas e o paciente poderá se recuperar de maneira efetiva.
Quem paga o profissional durante o período afastado?
Por fim, vamos tirar uma das maiores dúvidas relativas ao atestado médico para home office. Afinal, apesar de ser um tempo longe do trabalho, ainda é preciso continuar recebendo o salário.
Dessa forma, nos principais casos, quem custeia o trabalhador afastado é a empresa, responsável pelos primeiros 15 dias.
Porém, caso o período de afastamento explícito no atestado médico seja maior que esse prazo, o responsável pelo pagamento será o INSS.
Assim sendo, caso a doença exija um período maior, é importante recorrer ao INSS.
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