Declaração de trabalho: exemplos e modelos

Descubra as melhores práticas para elaborar uma declaração de trabalho que atenda às suas necessidades. Seja mais eficiente e profissional!

A declaração de trabalho é um documento essencial que comprova a relação de trabalho entre um empregador e um empregado. É uma forma de oficializar e atestar a existência desse vínculo, seja ele atual ou passado.

Além disso, a declaração de trabalho é utilizada em diversas situações para validar a atuação profissional e cumprir requisitos legais.

Neste artigo, exploraremos o que é e como fazer uma declaração de trabalho adequada, destacando seu conteúdo essencial.

Além disso, forneceremos uma variedade de modelos e exemplos para diferentes finalidades. Também abordaremos as aplicações desse documento e como ele pode ser apresentado.

Acompanhe este guia completo e obtenha todas as informações necessárias para compreender a importância da declaração de trabalho e utilizá-la de forma adequada!

O que é – e como fazer – uma declaração de trabalho?

homem lendo uma carta referente ao trabalho em seu escritório em casa

Uma declaração de trabalho é um testemunho oficial de uma relação de trabalho entre duas partes. Ela valida a existência de um vínculo empregatício.

Mas como fazê-la de forma correta? Vamos explorar isso nas próximas subseções!

Conteúdo: O que o documento deve ter?

Quando você se prepara para criar uma declaração de trabalho, você vai querer ter certeza de que está abordando os tópicos certos e incluindo as informações cruciais.

É como fazer uma mala antes de viajar; você não quer esquecer nada importante.

Primeiro, seu documento deve, obviamente, identificar quem é o trabalhador em questão. Isso inclui o nome completo, CPF, e até mesmo o número da Carteira de Trabalho (CTPS), se aplicável.

Depois, claro, você deve especificar o cargo que o trabalhador desempenha ou desempenhou. É como dizer qual foi o papel dele no grande espetáculo que é o ambiente de trabalho.

E não podemos nos esquecer das datas! A data de início do contrato de trabalho é crucial. E, se for o caso, a data de término também. Isso cria um intervalo de tempo que define quando o trabalhador estava ativamente envolvido na empresa.

Agora, você deve estar se perguntando sobre a carga horária. Bem, essa também é uma informação importante. Ela informa se o trabalho era de tempo integral, meio período, ou algo entre esses.

Finalmente, temos a assinatura. Quem está assinando este documento? É importante ter uma assinatura de uma autoridade que possa validar as informações apresentadas.

Então, para recapitular: identificação do trabalhador, cargo, datas, carga horária e assinatura – esses são os itens básicos que a sua declaração de trabalho deve ter.

A importância da assinatura

A assinatura não é apenas uma rabiscada chique no final do documento. É uma forma de responsabilização. Quem assina está, essencialmente, colocando sua reputação em jogo.

Está afirmando que tudo o que foi dito no documento é verdade. É como dar um aperto de mão firme e olhar nos olhos, dizendo: “Você pode confiar em mim.”

Além disso, a assinatura adiciona um peso legal ao documento. Sem ela, uma declaração de trabalho pode ser como um castelo de cartas ao vento, desmoronando ao menor sopro de questionamento.

Com a assinatura, ela se torna um escudo, capaz de proteger e sustentar as afirmações feitas.

E, acredite ou não, a assinatura pode ser mais do que uma pessoa. Às vezes, especialmente em situações mais formais, pode ser necessário ter mais de uma assinatura para realmente solidificar o documento.

Preferencialmente o documento deve ser impresso

Quando se trata de declaração de trabalho, o bom e velho papel ainda reina supremo. Sim, meu amigo, a preferência pela declaração de trabalho impressa é algo que, como um vinil clássico, nunca sai de moda.

Pense nisso: tem algo especial em segurar um documento nas mãos, não é mesmo? É como se o papel transmitisse um certo nível de seriedade e formalidade que os pixels simplesmente não conseguem.

Há razões práticas por trás dessa preferência. Muitas instituições, sejam bancos, escolas ou mesmo órgãos do governo, ainda são “old school” e exigem a apresentação de documentos em papel.

O documento impresso é mais facilmente arquivado, e muitos sentem que é mais confiável do que um arquivo digital que pode ser alterado com alguns cliques.

Além disso, a declaração de trabalho impressa é como uma roupa elegante que você usa em uma entrevista de emprego. Passa uma imagem de profissionalismo e atenção aos detalhes.

Contudo, isto não significa que você deva ignorar completamente a versão digital. É uma boa prática ter ambas as versões. A versão digital é como um plano B, sempre pronta para ser impressa ou enviada por e-mail caso seja necessário.

Documentos complementares à declaração

Quando se trata de assuntos burocráticos e formais, é comum que um único documento não seja suficiente para atender a todas as exigências envolvidas.

A declaração de trabalho, apesar de ser um documento importante, muitas vezes precisa ser acompanhada por outros documentos para corroborar as informações nela contidas.

Pense, por exemplo, em um processo de solicitação de empréstimo bancário.

A declaração de trabalho pode servir para comprovar que você tem um emprego, mas o banco pode igualmente requerer os seus extratos bancários ou contracheques para ter uma noção concreta de sua renda mensal.

Neste caso, a declaração de trabalho e os extratos bancários se complementam para fornecer ao banco uma imagem mais completa da sua situação financeira.

Outro exemplo prático pode ser a apresentação de uma declaração de trabalho para fins de comprovação de vínculo empregatício em um processo de imigração.

Neste caso, além da declaração, pode ser exigido o contrato de trabalho, cartas de recomendação e talvez até um histórico de contribuições previdenciárias.

Além disso, em situações onde é preciso comprovar experiência profissional para concorrer a uma vaga de emprego, a declaração de trabalho é fundamental, mas o empregador pode também solicitar diplomas, certificados de cursos ou recomendações para validar suas habilidades e qualificações.

É importante estar ciente de que as exigências quanto aos documentos complementares podem variar dependendo da instituição ou da finalidade para a qual a declaração está sendo utilizada.

Portanto, é recomendável entrar em contato com a entidade solicitante para obter uma lista detalhada dos documentos necessários.

Em resumo, a declaração de trabalho é uma peça importante, mas não deve ser considerada isoladamente.

Na maioria dos casos, ela funciona melhor quando inserida em um conjunto de documentos que oferecem um panorama mais amplo da situação empregatícia e qualificações do indivíduo.

Modelos e exemplos de declaração de trabalho

Agora você já sabe o teor de uma declaração de trabalho e certamente conseguirá escrever a sua.

Para ajudar ainda mais, criamos alguns exemplos para que você possa utilizar como modelo na sua declaração. Confira:

Declaração de trabalho simples

Às vezes, tudo o que precisamos é de algo rápido e direto ao ponto. Uma declaração de trabalho simples serve exatamente para isso.

É um documento conciso que confirma que uma pessoa trabalha, ou trabalhou, em um determinado lugar. Vamos dar uma olhada em como uma declaração de trabalho simples pode ser formatada:

DECLARAÇÃO DE TRABALHO

Eu, [Nome completo do responsável], no cargo de [Cargo do responsável], declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). [Nome completo do trabalhador], portador(a) do CPF de número [Número do CPF], encontra-se devidamente empregado(a) nesta empresa, exercendo a função de [Cargo do trabalhador], desde [Data de início do contrato de trabalho].

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável]
[Nome completo do responsável]
[Cargo do responsável]
[Nome da empresa]
[CNPJ da empresa]

Declaração de trabalho para escola

Quem nunca teve aquele compromisso inadiável no trabalho que acabou batendo com algum evento ou prova na escola?

É aí que uma declaração de trabalho para escola entra em cena! É o seu álibi oficial para mostrar à escola que você estava comprometido no trabalho.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO PARA FINS ESCOLARES

Eu, [Nome completo do responsável], ocupando a posição de [Cargo do responsável], declaro para os devidos fins que o(a) estudante [Nome completo do aluno], portador(a) do CPF de número [Número do CPF], possui vínculo empregatício com esta empresa e estava de serviço no dia [data], durante o horário de [horário de início] às [horário de término], o que ocasionou sua ausência nas atividades escolares.

Solicitamos a compreensão e consideração da instituição de ensino em relação à situação acima mencionada.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável]
[Nome completo do responsável]
[Cargo do responsável]
[Nome da empresa]
[CNPJ da empresa]

Lembre-se de entregar uma cópia à escola o quanto antes e, se possível, avisar antecipadamente sobre o compromisso de trabalho.

Declaração de trabalho para faculdade

As universidades também têm seu momento de necessitar de comprovações.

Seja para justificar faltas ou para participar de programas de bolsas que exigem que o aluno trabalhe, a declaração de trabalho para faculdade é um documento que dá aquele toque de oficialidade.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO PARA FINS ACADÊMICOS

Eu, [Nome completo do responsável], no cargo de [Cargo do responsável], declaro para os devidos fins que o(a) estudante [Nome completo do aluno], portador(a) do CPF de número [Número do CPF], está atualmente empregado(a) em [Nome da empresa], com registro de admissão em [data de admissão].

Neste ato, afirmo também que o(a) estudante estava em serviço no dia [data], no horário de [horário de início] às [horário de término], o que ocasionou sua ausência nas atividades acadêmicas programadas para este período.

Peço a compreensão e consideração da instituição acadêmica em relação ao compromisso profissional do(a) referido(a) estudante.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável]
[Nome completo do responsável]
[Cargo do responsável]
[Nome da empresa]
[CNPJ da empresa]

Declaração de trabalho informal

Não é porque você não tem um vínculo empregatício formalizado que não precisa de uma declaração às vezes, certo?

Muito pelo contrário, esses papéis podem ser ainda mais cruciais nesse meio.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL

Eu, [Nome completo do declarante], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF], residente em [Endereço completo], venho por meio desta declarar que [Nome completo da pessoa que exerce trabalho informal], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF da pessoa que exerce trabalho informal], presta serviços como [descrição da atividade] na área de [Nome da área, exemplo: construção civil, artesanato, vendas], na condição de trabalhador(a) informal.

Este documento visa atestar que o(a) referido(a) exerce suas atividades de forma autônoma, não possuindo vínculo empregatício formal com nenhuma empresa ou entidade, e obtém sua renda através do desempenho de suas atividades laborais informais.

Ressalto que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras e estou ciente das penalidades legais por prestar declarações falsas.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do declarante]
[Nome completo do declarante]

Declaração de trabalho eleitoral

Você sabia que o trabalho em campanhas eleitorais também pode necessitar de uma declaração?

Sim! Pode ser que você precise mostrar que esteve envolvido em algo grandioso como uma campanha eleitoral. Vamos ver como fazer isso.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO ELEITORAL

Eu, [Nome completo do representante da campanha], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF], representante da campanha eleitoral de [Nome do candidato], venho por meio desta declarar que [Nome completo da pessoa que trabalhou na campanha], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF da pessoa que trabalhou na campanha], prestou serviços à nossa campanha eleitoral na função de [descrição da função] durante o período de [data de início] a [data de término].

Este documento atesta o envolvimento e a contribuição do(a) referido(a) para a campanha eleitoral e serve como comprovação para quaisquer fins que se fizerem necessários.

Ressalto que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras e estou ciente das penalidades legais por prestar declarações falsas.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do representante da campanha]
[Nome completo do representante da campanha]

Declaração de trabalho autônomo

É comum que profissionais independentes precisem comprovar sua renda ou atividades.

Uma declaração de trabalho autônomo é a chave. Vamos lá!

DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

Eu, [Nome completo do trabalhador autônomo], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF], residente à [Endereço completo], atuo como [profissão/atividade] na modalidade autônoma, desde [data de início da atividade].

Declaro para os devidos fins que minha renda média mensal é de aproximadamente R$ [valor] e exerço minhas atividades profissionais de maneira independente, sem vínculo empregatício.

Esta declaração é uma expressão da verdade e estou ciente das responsabilidades civis e penais que eventualmente decorram de informações inverídicas.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do trabalhador autônomo]
[Nome completo do trabalhador autônomo]

Declaração de trabalho para creche

Quando os pais estão trabalhando, as creches são como anjos salvadores que cuidam dos pequenos.

Mas para garantir uma vaga é comum que as creches peçam uma declaração de trabalho dos pais.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO PARA CRECHE

Eu, [Nome completo do responsável], inscrito(a) no CPF sob o número [Número do CPF], ocupando o cargo de [cargo/posição] na empresa [Nome da empresa], inscrita no CNPJ sob o número [Número do CNPJ], localizada à [Endereço completo da empresa], declaro que trabalho neste local desde [data de início do trabalho].

Esta declaração tem como finalidade comprovar minha relação de trabalho, para fins de matrícula de meu(minha) filho(a), [Nome completo da criança], na creche [Nome da creche].

Estou ciente de que sou responsável pela veracidade das informações aqui contidas e que a apresentação de dados falsos poderá acarretar consequências legais.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável]
[Nome completo do responsável]

Declaração de trabalho voluntário

Ah, o voluntariado! Além de fazer bem à alma, às vezes a gente precisa mostrar no papel que estamos doando nosso tempo, né?

Para isso, serve a declaração de trabalho voluntário. Vamos dar uma olhada em como você pode formatar uma.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO

Eu, [Nome do responsável pela entidade], no cargo de [Cargo na entidade], representando a entidade [Nome da Entidade], inscrita no CNPJ sob o número [Número do CNPJ], localizada à [Endereço completo da entidade], declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). [Nome completo do voluntário] colaborou conosco de maneira voluntária.

O(a) Sr(a). [Nome completo do voluntário] contribuiu com suas habilidades e esforços nas seguintes atividades: [Descrição das atividades realizadas], no período de [data de início] até [data de término].

Esta declaração visa comprovar o trabalho voluntário realizado, sem qualquer vínculo empregatício ou remuneração.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável pela entidade]
[Nome do responsável pela entidade]

Declaração de trabalho para estagiário

Uma declaração de trabalho de estágio pode ser essencial para fins acadêmicos ou até para futuras oportunidades de emprego.

Vamos dar uma olhada em um modelo básico:

DECLARAÇÃO DE TRABALHO PARA ESTAGIÁRIO

Eu, [Nome do responsável pela empresa], ocupando o cargo de [Cargo na empresa], em nome da empresa [Nome da Empresa], registrada sob o CNPJ [Número do CNPJ], localizada em [Endereço completo da empresa], declaro que o(a) estudante [Nome completo do estagiário], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], participou do programa de estágio em nossa empresa.

O(a) estudante desempenhou funções no departamento de [Nome do Departamento], contribuindo em [Descrição específica das atividades realizadas], no período de [Data de início] a [Data de término].

Salientamos que o estágio foi realizado conforme os termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Local e Data: [Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do responsável pela empresa]
[Nome do responsável pela empresa]
[Cargo do responsável pela empresa]

Aplicações da declaração de trabalho

Estar munido de uma declaração de trabalho não é apenas uma formalidade; tem um propósito claro. Este documento é, na verdade, uma ferramenta versátil que desempenha um papel vital em várias situações.

Vamos desvendar os cenários comuns onde esta declaração é especialmente útil.

Comprovação de relação de trabalho

A declaração de trabalho é um documento fundamental quando se trata de comprovar uma relação de trabalho.

Essa comprovação pode ser exigida em diversas situações, como processos de locação de imóveis, solicitações de empréstimos, e até em procedimentos de imigração.

Primeiramente, cabe destacar a importância de entender o que a comprovação de relação de trabalho representa. Basicamente, é uma confirmação formal de que uma pessoa está empregada e, consequentemente, possui uma fonte de renda.

Este tipo de comprovação é fundamental para muitas entidades, uma vez que permite avaliar a estabilidade financeira de um indivíduo.

Em cenários como a solicitação de um empréstimo bancário, a instituição financeira precisa assegurar-se de que o requerente tem capacidade de arcar com as prestações.

A declaração de trabalho demonstra que o indivíduo tem um emprego e, presumivelmente, uma renda regular.

Quando se trata de locação de imóveis, os locadores ou agências imobiliárias frequentemente solicitam uma comprovação de relação de trabalho para garantir que o potencial inquilino possui meios de pagar o aluguel de forma consistente.

Além disso, a comprovação de relação de trabalho é frequentemente solicitada em processos de imigração, uma vez que os países normalmente desejam assegurar-se de que os imigrantes tenham meios de sustento.

É importante observar que a declaração de trabalho deve incluir informações específicas, como o nome do empregado, cargo, data de início de emprego, e detalhes de contato do empregador.

Em alguns casos, também pode ser necessária a inclusão de detalhes sobre remuneração.

Uso em abertura de conta corrente

Quando se trata de entrar no mundo bancário e abrir uma conta corrente, é comum que as instituições financeiras peçam uma série de documentos para proceder com o cadastro.

Dentre estes documentos, a declaração de trabalho é frequentemente um dos mais relevantes.

A razão por trás desta exigência é bastante simples: os bancos precisam ter uma noção clara da situação financeira dos potenciais clientes.

Afinal, ao abrir uma conta corrente, as instituições financeiras passam a ter um relacionamento mais próximo com o cliente, que pode envolver linhas de crédito, empréstimos e outros serviços.

A declaração de trabalho, neste contexto, serve como uma espécie de vouching para a sua situação financeira. Ela informa ao banco que você tem um emprego estável e, portanto, é menos arriscado oferecer determinados serviços ou produtos.

Além disso, é importante notar que em alguns casos, a abertura de conta corrente pode ser mais ágil e até mesmo oferecer melhores condições para indivíduos que possuem uma declaração de trabalho.

Isso porque a comprovação de emprego pode ser vista como um indicativo de responsabilidade e estabilidade.

Aqui vai uma dica: antes de se dirigir ao banco para abrir uma conta corrente, verifique com a instituição quais documentos são necessários e tenha certeza de que sua declaração de trabalho está atualizada.

Isso pode economizar muito tempo e facilitar o processo.

Validade em trabalhos voluntários

No universo dos trabalhos voluntários, a documentação nem sempre é o primeiro pensamento que vem à mente.

Contudo, é importante não subestimar a relevância de uma declaração de trabalho, mesmo em situações não remuneradas, como no voluntariado.

Os trabalhos voluntários, frequentemente, são realizados com muito coração e dedicação. Eles podem representar um compromisso sério e agregar valor ao desenvolvimento pessoal e profissional.

Assim sendo, ter uma comprovação formal dessa experiência pode ser extremamente benéfico.

A declaração de trabalho voltada para o voluntariado pode ser útil em diversas situações.

Por exemplo, ao se candidatar a uma vaga de emprego, demonstrar experiência em trabalho voluntário através de uma declaração pode ajudar a enriquecer o currículo e mostrar ao empregador que você tem habilidades e valores importantes.

Além disso, algumas instituições de ensino e bolsas de estudo valorizam a participação em atividades de voluntariado como critério de seleção. Nesses casos, uma declaração de trabalho voluntário pode fazer toda a diferença.

Comprovação de relação empregatícia para outros fins

A comprovação de relação empregatícia é um dos elementos mais versáteis da declaração de trabalho. É como ter um trunfo na manga, pronto para ser usado quando você menos espera.

Embora já tenhamos abordado a abertura de conta corrente e trabalhos voluntários, existem outras inúmeras situações em que este documento pode ser essencial. Vamos explorar algumas delas.

Primeiramente, quando se trata de solicitar um financiamento ou empréstimo, muitas instituições financeiras exigem uma prova de renda e emprego.

Uma declaração de trabalho pode ser a evidência de que você tem um emprego estável e é capaz de honrar os compromissos financeiros.

Outro exemplo clássico é durante a solicitação de vistos para viagens internacionais.

Alguns países podem solicitar comprovação de emprego como uma maneira de assegurar que o visitante tem vínculos com seu país de origem e não pretende imigrar ilegalmente.

Além disso, em situações de disputas legais ou processos trabalhistas, uma declaração de trabalho pode servir como um documento importante para estabelecer detalhes da relação empregatícia, como duração, natureza do trabalho, e remuneração.

Também vale mencionar que, para fins de licenças e benefícios, como licença maternidade ou adesão a um plano de saúde através da empresa, a declaração pode ser necessária para comprovar elegibilidade.

E não para por aí, a declaração de trabalho também pode ser um requisito para adesão em associações profissionais, sindicatos ou para comprovar experiência prévia ao se candidatar a novos empregos.

Como apresentar a declaração de trabalho?

Ao chegarmos ao gran finale deste guia, uma pergunta que paira no ar é: como apresentar adequadamente essa joia que é a declaração de trabalho?

É hora de colher os frutos e garantir que este documento seja o herói da história quando você mais precisar. Então, vamos tratar com carinho esta etapa do processo.

  1. Organização é chave: Antes de entregar sua declaração, tenha certeza de que tudo está em ordem. Verifique se todos os dados estão corretos e que você incluiu todos os documentos complementares necessários. A organização dos documentos pode ser em uma pasta ou envelope, mantendo a apresentação limpa e profissional.
  2. Conheça o destinatário: É essencial ter em mente a quem você está entregando a declaração de trabalho. Seja para uma instituição financeira, um departamento de recursos humanos ou uma entidade governamental, saiba quais são as exigências específicas de cada um e adapte sua apresentação.
  3. Formalidade: Mesmo que sua declaração de trabalho esteja impecável, a forma como você se apresenta também conta. Opte por um traje adequado à situação e mantenha a postura profissional. Afinal, a primeira impressão também é importante.
  4. Digital ou Impresso: Como mencionado anteriormente, algumas situações podem exigir que a declaração seja apresentada em formato impresso. No entanto, com a crescente digitalização, esteja preparado também para enviar sua declaração em formato digital.
  5. Guardando cópias: É sempre prudente manter uma cópia da declaração de trabalho e quaisquer outros documentos enviados. Isso pode ser útil em caso de disputas ou para referência futura.
  6. Seguimento: Após entregar a declaração, é recomendável fazer um seguimento com a instituição ou pessoa para confirmar o recebimento e perguntar se há alguma informação adicional necessária.

Em suma, apresentar uma declaração de trabalho de maneira adequada requer uma combinação de organização, adequação ao contexto e profissionalismo.

Não subestime o poder deste documento! Ele pode abrir portas e ser uma prova valiosa de sua relação empregatícia.

Créditos das imagens: Freepik.

Paulistano de nascimento e de coração, sou formado em Contabilidade Financeira, pai de pet (do gato Quintino) e me arrisco como redator sobre os mais variados assuntos em minhas horas vagas.
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