Flexibilidade x CLT: O que preferem os trabalhadores de apps?
75% dos trabalhadores de aplicativo preferem a autonomia atual à CLT, segundo nova pesquisa do Datafolha. Saiba mais sobre o futuro do setor.
A grande maioria dos trabalhadores de aplicativos no Brasil, entre motoristas e entregadores, prefere a atual modalidade de trabalho a um emprego regido pela CLT, revela pesquisa recente do Datafolha.
Encomendado por empresas como Uber e iFood, o estudo indica que 75% dos entrevistados priorizam a flexibilidade e a autonomia proporcionadas pelo trabalho mediado por plataformas, mesmo em face da prometida regulamentação governamental do setor.
A preferência dos trabalhadores e o desafio da regulamentação
De acordo com o levantamento do Datafolha, três a cada quatro trabalhadores de apps preferem a modalidade atual de trabalho a um vínculo empregatício regido pela CLT.
Os profissionais anseiam por mais garantias de proteção social, contudo, não desejam que tais mudanças comprometam a autonomia e flexibilidade que desfrutam atualmente.
Essa autonomia inclui a possibilidade de trabalhar em múltiplas plataformas ao mesmo tempo, além de poder escolher os horários de trabalho e quais viagens ou entregas aceitar.
Segundo a pesquisa, 89% dos entrevistados aprovariam novos direitos desde que não percam essas vantagens.
É importante que a gente conheça o setor profundamente para que a gente possa fazer um debate sobre regulação que leve em conta as condições atuais de vida desses trabalhadores e as especificidades desse modelo de negócio.
Debora Gershon, diretora de política de dados e Relações Acadêmicas do iFood
O Brasil atualmente abriga cerca de 1,7 milhão de trabalhadores em aplicativos, de acordo com dados do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
A prometida regulamentação do setor pelo governo, contudo, enfrenta desafios, tanto em termos de implementação como de aceitação por parte dos trabalhadores.
Há um grupo de trabalho designado para discutir a questão, mas seu progresso tem sido lento e sua legitimidade questionada por algumas entidades de trabalhadores.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que a proposta de regulamentação do governo só deve ser enviada no segundo semestre.
Contudo, devido a outras prioridades na agenda econômica, especula-se que a regulamentação possa ser adiada para 2024. O Ministério do Trabalho não comentou a pesquisa.
A contribuição para a Previdência e as negociações do setor
Embora rejeitem a ideia de vínculo empregatício sob a CLT, muitos trabalhadores de aplicativos demonstraram disposição para contribuir com a Previdência.
De acordo com a pesquisa, sete em cada dez trabalhadores contribuiriam para a Previdência se as empresas empregadoras automatizassem o processo.
Atualmente, 30% dos motoristas e entregadores de aplicativo contribuem para a Previdência por meio de outras ocupações, e 25% afirmam realizar a contribuição como profissional autônomo, utilizando modelos como o MEI (Microempreendedor Individual).
No entanto, as negociações para implementar essas mudanças encontram obstáculos.
O governo, apesar de criticar o papel das plataformas de trabalho, enfrenta resistência das empresas.
O mundo inteiro está com esse desafio pela frente. Esse tipo de trabalho é muito diferente do emprego convencional e é muito elástico no tempo e no espaço. A pessoa trabalha no horário que quer, trabalha para duas, três, quatro plataformas ao mesmo tempo.
José Pastore, economista e professor da FEA-USP
Além disso, a administração do presidente e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressaram preocupação com as condições dos trabalhadores em diversas ocasiões, chegando a afirmar que a situação “beira trabalho escravo”.
Essa postura crítica por parte do governo pode aumentar a resistência das empresas durante as negociações para a regulamentação do setor.
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